Áreas de Atuação

Comprometido com os interesses de seus clientes, o SIMAS DE FARIA, NOSSE, BESSA & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS atua consultiva, preventiva e contenciosamente nos seguintes ramos do Direito:

DIREITO EMPRESARIAL / SOCIETÁRIO

• Constituição, Fusão, Incorporação e Dissolução de sociedades;
• Elaboração e análise de contratos, estatutos e regimentos;
• Elaboração e análise de contratos de acordos de acionistas;
• Reorganização de grupos de sociedades;
• Grupo de empresas e holdings;
• Assessoria jurídica em aquisições e vendas de empresas;
• Defesa da empresa e do empresário em ações relativas aos direitos do consumidor;
• Estratégias jurídicas preventivas de litígios;
• Proteção dos bens do sócio;
• Comércio eletrônico;
• Marcas e patentes.

CONTRATOS

• Elaboração e revisão de contratos comerciais, de serviço, e de fornecimento;
• Negociação de termos contratuais para minimizar riscos e maximizar benefícios;
• Assessoria em contratos de licenciamento, franquias, e parcerias estratégicas;
• Resolução de disputas contratuais e mediação entre as partes;
• Consultoria em contratos internacionais, incluindo adaptações para conformidade com leis locais e internacionais.

DIREITO CIVIL /CONSUMIDOR

• Patrocínio de causas cíveis em geral relacionadas às empresas ou seus controladores;
• Atuação ativa na recuperação judicial e extrajudicial de créditos em favor da empresa;
• Defesa e acompanhamento às audiências em processos em desfavor da Empresa em Juizados Especiais e Justiça Comum Estadual e Federal;
• Elaboração de acordos, escrituras, contratos, distratos, protocolos etc;
• Direito imobiliário e registros públicos;
• Elaboração de pareceres;
• Planejamento sucessório e proteção de bens do empresário;
• Estratégia jurídica preventiva na divisão de bens em separações judiciais ou divórcios;

IMOBILIÁRIO

• Assessoria em transações de compra, venda e locação de imóveis;
• Elaboração e análise de contratos imobiliários, como contratos de compra e venda, locação e arrendamento;
• Representação em negociações de financiamento imobiliário e estruturação de garantias;
• Consultoria em desenvolvimento de projetos imobiliários e compliance regulatório;
• Atuação em litígios imobiliários, incluindo disputas de posse, propriedade e direitos reais.

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

• Assessoria jurídica para profissionais da saúde, hospitais e clínicas;
• Defesa em processos ético-profissionais e junto aos conselhos de classe;
• Consultoria em compliance regulatório para o setor de saúde;
• Atuação em litígios envolvendo responsabilidade médica e danos morais/materiais;
• Negociação e elaboração de contratos específicos para o setor da saúde, incluindo contratos de prestação de serviços médicos e parcerias.

DIREITO DA FAMÍLIA

• Consultoria em processos de divórcio, guarda dos filhos e partilha de bens;
• Elaboração de acordos pré-nupciais e de convivência;
• Atuação em ações de pensão alimentícia, modificação de guarda e visitação;
• Assessoria em processos de adoção e reconhecimento de paternidade;
• Planejamento sucessório, incluindo testamentos, inventários e doações.

DIREITO DO TRABALHO

• Gestão e blindagem do passivo trabalhista de modo a evitar demandas judiciais e documentar a empresa para obtenção de defesa satisfatória contra eventuais ações trabalhistas;
• Criação ou revisão de códigos de conduta, jornadas de trabalho, questões relacionadas à segurança no trabalho etc.;
• Treinamentos realizados na sede do cliente ou do escritório, visando a orientar os gestores nas rotinas de RH, papel do preposto e questões comportamentais no meio ambiente do trabalho (assédio moral, segurança e medicina do trabalho, responsabilidade civil etc.);
• Identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de RH e/ou nas ações trabalhistas e sugestões de adequações;
• Contencioso trabalhista (apresentação de defesas, recursos etc.), em todas as instâncias.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

• Mapeamento do crédito;
• Cobrança extrajudicial do débito (contato telefônico, envio de notificação etc.);
• Ajuizamento de ações de execução, cobrança e monitória, com o acompanhamento integral do processo;
• Orientação aos Departamentos de Cobrança das empresas, com a revisão e elaboração de manual de cobrança;
• Elaboração de campanhas de recuperação de créditos.

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Planejamento tributário;
• Consultoria tributária;
• Revisões fiscais;
• Elaboração, revisão e retificação de declarações do Imposto de Renda*;*(serviço terceirizado)
• Acompanhamento, assessoramento e discussões judiciais relativas ao Refis;
• Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial;
• Recuperação e compensação de tributos federais, estaduais e municipais;
• Defesas em execuções fiscais, impugnações e recursos administrativos;
• Patrocínio de ações judiciais em geral na área tributária;
• Consultoria tributária específica para a Microempresa, Empresas de Pequeno Porte, Cooperativas, Fundações e Organizações sem Fins Lucrativos.

DIREITO ADMINISTRATIVO / LICITAÇÕES

• Elaboração de pareceres;
• Elaboração de Recursos Administrativos;
• Elaboração de Mandado de Segurança;
• Acompanhamento e assessoramento integral em Licitações e Concorrências Públicas.

DIREITO PENAL

• Acompanhamento de inquéritos civis e policiais, investigações administrativas e criminais do Ministério Público e da Administração Pública em geral;
• Atuação ativa em Ação Penal como advogado de defesa ou assistente de acusação;
• Acompanhamento em audiências de custódia;
• Atuação perante a Justiça Militar e Juizado Especial Criminal;
• Sustentação Oral perante os Tribunais;
• Atuação no Tribunal de Justiça e nos Tribunais Superiores;
• Elaboração de Representações Criminais, Queixas-Crime e Interpelações.

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Planejamento tributário;
• Consultoria tributária;
• Revisões fiscais;
• Elaboração, revisão e retificação de declarações do Imposto de Renda (serviço terceirizado);
• Acompanhamento, assessoramento e discussões judiciais relativas ao Refis;
• Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial;
• Recuperação e compensação de tributos federais, estaduais e municipais;
• Defesas em execuções fiscais, impugnações e recursos administrativos;
• Patrocínio de ações judiciais em geral na área tributária;
• Consultoria tributária específica para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Cooperativas, Fundações e Organizações sem Fins Lucrativos.

 MARCAS E PATENTES

• Registro de Marcas e Patentes
• Monitoramento e Vigilância de Propriedade Intelectual
• Defesa Legal em Litígios de Propriedade Intelectual
• Negociação e Elaboração de Contratos de Licenciamento
• Consultoria em Gestão de Ativos Intelectuais
• Estratégias de Proteção e Comercialização

Possuímos ampla experiência e tradição no patrocínio de empresas em demandas de grande relevância econômica e estratégica e dispomos de uma estrutura que nos permite conduzir de maneira personalizada cada um dos processos que patrocinamos, em todas as instâncias do Judiciário.