Áreas de Atuação

Comprometido com os interesses de seus clientes, o SIMAS DE FARIA, NOSSE, BESSA & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS atua consultiva, preventiva e contenciosamente nos seguintes ramos do Direito:

DIREITO EMPRESARIAL / SOCIETÁRIO

  • Constituição, Fusão, Incorporação e Dissolução de sociedades;
  • Elaboração e análise de contratos, estatutos e regimentos;
  • Elaboração e análise de contratos de acordos de acionistas;
  • Reorganização de grupos de sociedades;
  • Grupo de empresas e holdings;
  • Assessoria jurídica em aquisições e vendas de empresas;
  • Defesa da empresa e do empresário em ações relativas aos direitos do consumidor;
  • Estratégias jurídicas preventivas de litígios;
  • Proteção dos bens do sócio;
  • Comércio eletrônico;
  • Marcas e patentes.

CONTRATOS

  • Elaboração e revisão de contratos comerciais, de serviço, e de fornecimento;
  • Negociação de termos contratuais para minimizar riscos e maximizar benefícios;
  • Assessoria em contratos de licenciamento, franquias, e parcerias estratégicas;
  • Resolução de disputas contratuais e mediação entre as partes;
  • Consultoria em contratos internacionais, incluindo adaptações para conformidade com leis locais e internacionais.

DIREITO CIVIL /CONSUMIDOR

  • Patrocínio de causas cíveis em geral relacionadas às empresas ou seus controladores;
  • Atuação ativa na recuperação judicial e extrajudicial de créditos em favor da empresa;
  • Defesa e acompanhamento às audiências em processos em desfavor da Empresa em Juizados Especiais e Justiça Comum Estadual e Federal;
  • Elaboração de acordos, escrituras, contratos, distratos, protocolos etc;
  • Direito imobiliário e registros públicos;
  • Elaboração de pareceres;
  • Planejamento sucessório e proteção de bens do empresário;
  • Estratégia jurídica preventiva na divisão de bens em separações judiciais ou divórcios;

IMOBILIÁRIO

  • Assessoria em transações de compra, venda e locação de imóveis;
  • Elaboração e análise de contratos imobiliários, como contratos de compra e venda, locação e arrendamento;
  • Representação em negociações de financiamento imobiliário e estruturação de garantias;
  • Consultoria em desenvolvimento de projetos imobiliários e compliance regulatório;
  • Atuação em litígios imobiliários, incluindo disputas de posse, propriedade e direitos reais.

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

  • Assessoria jurídica para profissionais da saúde, hospitais e clínicas;
  • Defesa em processos ético-profissionais e junto aos conselhos de classe;
  • Consultoria em compliance regulatório para o setor de saúde;
  • Atuação em litígios envolvendo responsabilidade médica e danos morais/materiais;
  • Negociação e elaboração de contratos específicos para o setor da saúde, incluindo contratos de prestação de serviços médicos e parcerias.

DIREITO DA FAMÍLIA

  • Consultoria em processos de divórcio, guarda dos filhos e partilha de bens;
  • Elaboração de acordos pré-nupciais e de convivência;
  • Atuação em ações de pensão alimentícia, modificação de guarda e visitação;
  • Assessoria em processos de adoção e reconhecimento de paternidade;
  • Planejamento sucessório, incluindo testamentos, inventários e doações.

DIREITO DO TRABALHO

  • Gestão e blindagem do passivo trabalhista de modo a evitar demandas judiciais e documentar a empresa para obtenção de defesa satisfatória contra eventuais ações trabalhistas;
  • Criação ou revisão de códigos de conduta, jornadas de trabalho, questões relacionadas à segurança no trabalho etc.;
  • Treinamentos realizados na sede do cliente ou do escritório, visando a orientar os gestores nas rotinas de RH, papel do preposto e questões comportamentais no meio ambiente do trabalho (assédio moral, segurança e medicina do trabalho, responsabilidade civil etc.);
  • Identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de RH e/ou nas ações trabalhistas e sugestões de adequações;
  • Contencioso trabalhista (apresentação de defesas, recursos etc.), em todas as instâncias.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

  • Mapeamento do crédito;
  • Cobrança extrajudicial do débito (contato telefônico, envio de notificação etc.);
  • Ajuizamento de ações de execução, cobrança e monitória, com o acompanhamento integral do processo;
  • Orientação aos Departamentos de Cobrança das empresas, com a revisão e elaboração de manual de cobrança;
  • Elaboração de campanhas de recuperação de créditos.

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Planejamento tributário;
  • Consultoria tributária;
  • Revisões fiscais;
  • Elaboração, revisão e retificação de declarações do Imposto de Renda*;*(serviço terceirizado)
  • Acompanhamento, assessoramento e discussões judiciais relativas ao Refis;
  • Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial;
  • Recuperação e compensação de tributos federais, estaduais e municipais;
  • Defesas em execuções fiscais, impugnações e recursos administrativos;
  • Patrocínio de ações judiciais em geral na área tributária;
  • Consultoria tributária específica para a Microempresa, Empresas de Pequeno Porte, Cooperativas, Fundações e Organizações sem Fins Lucrativos.

DIREITO ADMINISTRATIVO / LICITAÇÕES

  • Elaboração de pareceres;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de Mandado de Segurança;
  • Acompanhamento e assessoramento integral em Licitações e Concorrências Públicas.

DIREITO PENAL

  • Acompanhamento de inquéritos civis e policiais, investigações administrativas e criminais do Ministério Público e da Administração Pública em geral;
  • Atuação ativa em Ação Penal como advogado de defesa ou assistente de acusação;
  • Acompanhamento em audiências de custódia;
  • Atuação perante a Justiça Militar e Juizado Especial Criminal;
  • Sustentação Oral perante os Tribunais;
  • Atuação no Tribunal de Justiça e nos Tribunais Superiores;
  • Elaboração de Representações Criminais, Queixas-Crime e Interpelações.

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Planejamento tributário;
  • Consultoria tributária;
  • Revisões fiscais;
  • Elaboração, revisão e retificação de declarações do Imposto de Renda (serviço terceirizado);
  • Acompanhamento, assessoramento e discussões judiciais relativas ao Refis;
  • Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial;
  • Recuperação e compensação de tributos federais, estaduais e municipais;
  • Defesas em execuções fiscais, impugnações e recursos administrativos;
  • Patrocínio de ações judiciais em geral na área tributária;
  • Consultoria tributária específica para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Cooperativas, Fundações e Organizações sem Fins Lucrativos.

 MARCAS E PATENTES

  • Registro de Marcas e Patentes
  • Monitoramento e Vigilância de Propriedade Intelectual
  • Defesa Legal em Litígios de Propriedade Intelectual
  • Negociação e Elaboração de Contratos de Licenciamento
  • Consultoria em Gestão de Ativos Intelectuais
  • Estratégias de Proteção e Comercialização

Possuímos ampla experiência e tradição no patrocínio de empresas em demandas de grande relevância econômica e estratégica e dispomos de uma estrutura que nos permite conduzir de maneira personalizada cada um dos processos que patrocinamos, em todas as instâncias do Judiciário.

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