Notícias e Artigos

Direito do Trabalho

STF JULGA CONSTITUCIONAL A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

Direito Tributário

A LEI N° 13.988-2020 E A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS PELA PGFN

COVID-19,Direito do Trabalho

O AVISO-PRÉVIO DURANTE A GARANTIA DE EMPREGO

COVID-19 – POSSIBILIDADE DE DIFERIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS

COVID-19 – REPERCUSSÕES JURÍDICAS PARA O SETOR HOTELEIRO

COVID-19 – REPERCUSSÕES JURÍDICAS NOS CONTRATOS ESCOLARES

COVID-19: ALTERAÇÕES NOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA FEDERAL

COVID-19: REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

COVID-19: LINHA DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS

COVID-19: SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO SALARIAL

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